Processo 330594/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/05/2013 17:25
Autuado em 21/05/2013 17:25
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 135/2018 da Segunda Câmara, de 05/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2018 Acórdão   135/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
31/01/2018 Acórdão   135/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor ordenador das despesas JOEL ESTEVES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Entidade tomadora LAR INFANTIL ANDRÉ LUIZ DE ROLÂNDIA
Representante legal JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)

Juntadas
DataDescrição
11/07/2014 17:49 do Protocolo 642492/14
11/07/2014 17:48 do Protocolo 642476/14
04/06/2014 12:48 do Protocolo nº 520745/14, referente ao ofício OCN - 8710/14 - DP
04/06/2014 12:37 do Protocolo 520869/14
02/06/2014 13:03 do Protocolo 511223/14
30/05/2014 18:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 508761/14
30/05/2014 18:16 do Protocolo 508753/14
29/05/2014 10:41 AR do ofício OCN - 8711/14 - DP
27/05/2014 11:13 AR do ofício OCN - 8722/14 - DP
23/05/2014 12:15 AR do ofício OCN - 8710/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/05/2014 Ofício de Contraditório   8710/ 2014  30/05/2014
DP  05/05/2014 Ofício de Contraditório   8711/ 2014  28/05/2014
DP  05/05/2014 Ofício de Contraditório   8722/ 2014  30/05/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2018 1760 Acórdão nº 135/2018
26/01/2018 1754 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2018 de 31/01/2018
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6389/2017
21/07/2014 925 Despacho Processual Diverso nº 1426/2014
18/06/2014 904 Despacho Processual Diverso nº 2459/2014
25/04/2014 868 Despacho Processual Diverso nº 1332/2014
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11553/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/03/2018 18:16 DP  
06/03/2018 15:31 COEX Informação nº 924/2018 -
07/02/2018 14:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 215/2018 -
07/02/2018 12:10 SMPJTC  
06/02/2018 12:18 PGC Ciência de Decisão nº 154/2018 -
06/02/2018 10:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 296/2018 -
31/01/2018 17:38 S2C  
21/08/2017 10:04 GCILB  
15/08/2017 16:01 SMPjTC Parecer nº 7013/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
20/08/2014 17:38 COFIT Instrução nº 686/2017 -
17/07/2014 14:28 DP  
15/07/2014 16:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1426/2014 -
16/06/2014 16:45 DP Informação nº 11885/2014 -
02/06/2014 13:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 2459/2014 -
23/04/2014 09:42 DP Informação nº 9271/2014 -
23/04/2014 09:42 DP Ofício de Contraditório nº 8710/2014 -
23/04/2014 09:42 DP Ofício de Contraditório nº 8711/2014 -
23/04/2014 09:42 DP Ofício de Contraditório nº 8722/2014 -
22/05/2013 18:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 1332/2014 -
22/05/2013 18:38 DAT Instrução nº 3563/2014 -
21/05/2013 20:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11553/2013 -

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